Nova medida da reforma tributária devolve parte dos tributos pagos por quem ganha menos e pode elevar em até 10% a renda das famílias mais pobres, com impactos diferentes entre as regiões do país.

Foto: pixabay

A partir de janeiro de 2025, em todo o país, a reforma tributária passa a incluir o chamado cashback de impostos — mecanismo que devolve parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda, buscando tornar o sistema fiscal mais justo e aliviar o peso dos impostos sobre quem menos ganha.

O benefício, que pode elevar em média 10% a renda das famílias mais pobres, terá impacto diferente entre as regiões do Brasil, variando conforme o nível de consumo e o grau de formalidade da economia.

Sancionada em janeiro deste ano (2025), a medida foi desenhada para tornar o sistema tributário mais progressivo, reduzindo a carga proporcional de impostos sobre a população de menor renda. 

O reembolso será automático para quem estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que inclui famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.518.

O retorno dos valores será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nas compras de itens essenciais, como água, energia elétrica, gás de cozinha, telefonia e internet. Para outros produtos, o ressarcimento será de 20% de ambos os tributos. A devolução referente à CBS entrará em vigor em 2027 e a do IBS em 2029.

Mesmo com diferenças regionais, especialistas avaliam o cashback como um instrumento eficaz de combate à desigualdade, capaz de aumentar o poder de compra das famílias mais pobres e reduzir a distância entre as rendas no país.